25 de Setembro de 2013

A intrincada justiça brasileira

Posted in Brasil às 17:36 por sidneif

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Com a aceitação do recurso dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal, a conclusão do processo mensalão é postergada sine die. Além da sensação forte de iminente impunidade, tal decisão dos homens de toga infunde a discussão sobre um processo justo, o amplo direito de defesa. Mas omite a falta de objetividade e acomodação do poder judiciário.

Julgar um réu é andar em ovos, qualquer negligência (pré-julgamento, abuso de poder e quejandos) esmaga a justiça e, por consequência, sedimenta iniquidades. Tais ovos quebrados podem ser evitados com o sagrado direito de defesa de qualquer cidadão envolvido em julgamento. Negá-lo é abrir precedentes para a manipulação da justiça em prol de quem tem ou está no poder. Ditaduras são exemplos clássicos (e trágicos) de justiça subserviente e unilateral. Portanto, o discurso de tantos juristas a favor da tradição brasileira de garantir o amplo direito de defesa é válida, desejável.

Acresce que a justiça brasileira cultua igualmente tradições indignas de quem prega o correto exercício do direito. É mais do que histórica a desigual aplicação da justiça no Brasil. Pessoas quem não ostentam caríssimas bancas de advogados  penam nos meandros do poder judiciário. O célebre ditado “rico não vai para a cadeia” não fica vetusto.

As grandes bancas , porém, não são apenas bem sucedidas por causa da destreza dos seus causídicos. Esbaldam-se com o notoriamente intricado direito processual brasileiro, o qual parece organizado para atravancar processos e referendar a total falta de objetividade.

Interpretações mil e conflitantes das leis sobre uma mesma questão, brechas jurídicas abstrusas e em profusão, que permitem número infindável de recursos, e a morosidade dos julgamentos compõe o caldeirão do direito processual verde e amarelo. O rescaldo são processos que se arrastam, crimes prescritos e a impunidade cada vez mais presente. “O direito processual brasileiro é um granítico monumento à impunidade e à inobjetividade”, escreve o cronista catarinense Sérgio da Costa Ramos.

A justiça brasileira foge da objetividade, esconde-se em uma selva de leis para chamar o direito que pratica de complexo. (Aliás, coisa típica dos serviços públicos prestados no Brasil, pois estes não podem ser simples e objetivos, não prescindem da assinatura e do carimbo de meio mundo.)

Em vez de se preocupar com a pomposidade dos seus discursos ( em alguns momentos cabotinos) e torcer o nariz para o que ocorre nas ruas, os homens de toga poderiam estudar e defender com veemência mudanças que torne a justiça brasileira célere e objetiva – a sociedade será uma parceira entusiasta de tal empreitada.

Mas a única alteração que se afigura ser defendida com entusiasmo por todo o poder judiciário é o aumento salário e regalias da corte.

O atual descontentamento gerado pelo desempenho do poder judiciário no julgamento do mensalão tem lastro. Ao longo de muitos anos, uma miríade de escândalos de corrupção e malversação do dinheiro público vem à tona no país, mas o número de réus condenados – exemplarmente condenados – é irrisório.

Mudar tal realidade é possível se a sociedade abandonar retórica “o Brasil é assim mesmo, não adianta questionar”  e o poder judiciário levantar-se das acolchoadas cadeiras da acomodação.

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3 de Setembro de 2013

Ideias, reflexões e desafios

Posted in Ler faz crescer às 17:09 por sidneif

Por HENRIQUE CARNEIRO*

"Sísifo" (1548-1549), pintura de Ticiano (c.1488-1576).

“Sísifo” (1548-1549), pintura de Ticiano (c. 1488-1576).

Minha grande experiência como leitor começou na adolescência, quando lia muita ficção-científica – a qual despertou bem minha imaginação.

Posteriormente, fui ler meu primeiro livro de filosofia: O Mito de Sísifo, de Albert Camus (1913-1960), que iniciava colocando a questão do suicídio e do valor da existência. E aquela narrativa de ideias, reflexões e desafios me encantou mais do que a literatura ficcional.

Depois segui em Sartre de O Muro e A Náusea, uma literatura filosófica, em que os personagens encarnam ideias e idealizam atitudes.

Em A Idade da Razão – também de Jean-Paul Sartre (1905-1980) – e Memórias de uma Moça Bem Comportada  – de Simone de Beauvoir (1908-1986) -, adentrei numa autobiografia geracional, existencial e filosófica. Eu os li e pratiquei algum existencialismo filosófico e poético em torno dessa leitura.

*Henrique Carneiro, historiador e docente da Universidade de São Paulo (USP).