11 de Abril de 2012

A acomodação da justiça

Posted in Brasil às 12:02 por sidneif

Um sagaz advogado, abstrusas decisões e lentidão dos homens de toga. Eis a infalível receita da impunidade .

Um “bom” advogado conhece todos os caminhos para protelar a decisão da justiça. Inúmeros recursos ( e chicanas) arrastam julgamentos até que crimes prescrevam, até que o desfecho seja inócuo.

Não bastasse isso, os homens de toga se especializaram em interpretações canhestras da lei. É impossível  entender, por exemplo, a decisão do Superior Tribunal de Justiça de absolver um homem acusado de  estrupo de três meninas porque as vítimas  já se prostituíam.

Pelo jeito, o STJ  acredita que  uma menina 12 anos não precisa de proteção. Virou meretriz?  Que arque com as consequências. (Comportamento típico de uma sociedade machista, na qual o homem é o predador, precisa fazer sempre  “o serviço”, pouco importa  se é uma menina,  que deveria estar na escola.)

E o mesmo Tribunal decidiu  que o motorista só poderá ser acusado ou punido pelo crime de dirigir embriagado se houver   teste de bafômetro ou  exame de sangue. Dois procedimentos das quais o motorista pode  se eximir.

Ou seja, a Lei seca  não vale nada. Ao motorista irresponsável, o direito sagrado de beber. Vamos comemorar, e com muito álcool.

Essas e outras  (ou falta de ) decisões da justiça brasileira podem até ter algum respaldo do mundo jurídico. Mas o que a toga brasileira parece nos mostrar é um senso de justiça  em que preponderam a acomodação e a  conveniência com os “altos” estratos sociais.

O Brasil que tanto almeja posição de líder no cenário mundial precisa ser o país da justiça que funciona.

Que as togas do bem não percam a voz e o bom  senso e, ato contínuo,  permitam o Brasil ainda acreditar na justiça – naquela justiça em que todos são iguais.

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