11 de Abril de 2012
A acomodação da justiça
Um sagaz advogado, abstrusas decisões e lentidão dos homens de toga. Eis a infalível receita da impunidade .
Um “bom” advogado conhece todos os caminhos para protelar a decisão da justiça. Inúmeros recursos ( e chicanas) arrastam julgamentos até que crimes prescrevam, até que o desfecho seja inócuo.
Não bastasse isso, os homens de toga se especializaram em interpretações canhestras da lei. É impossível entender, por exemplo, a decisão do Superior Tribunal de Justiça de absolver um homem acusado de estrupo de três meninas porque as vítimas já se prostituíam.
Pelo jeito, o STJ acredita que uma menina 12 anos não precisa de proteção. Virou meretriz? Que arque com as consequências. (Comportamento típico de uma sociedade machista, na qual o homem é o predador, precisa fazer sempre ”o serviço”, pouco importa se é uma menina, que deveria estar na escola.)
E o mesmo Tribunal decidiu que o motorista só poderá ser acusado ou punido pelo crime de dirigir embriagado se houver teste de bafômetro ou exame de sangue. Dois procedimentos das quais o motorista pode se eximir.
Ou seja, a Lei seca não vale nada. Ao motorista irresponsável, o direito sagrado de beber. Vamos comemorar, e com muito álcool.
Essas e outras (ou falta de ) decisões da justiça brasileira podem até ter algum respaldo do mundo jurídico. Mas o que a toga brasileira parece nos mostrar é um senso de justiça em que preponderam a acomodação e a conveniência com os “altos” estratos sociais.
O Brasil que tanto almeja posição de líder no cenário mundial precisa ser o país da justiça que funciona.
Que as togas do bem não percam a voz e o bom senso e, ato contínuo, permitam o Brasil ainda acreditar na justiça – naquela justiça em que todos são iguais.
9 de Novembro de 2011
Liberdade de expressão sempre
É repugnante, sim, toda lama de corrupção que os noticíarios jorram todo dia. Também é inevitável o desacorçoamento, mercê de tanta impunidade e do incessante cinismo da classe política (o que foi aquilo na posse do novo ministro dos esportes? ). Diante de tanta improbidade, porém, há algo a ser valorizado. Deveras valorizado.
E é exatamente a possibilidade da imprensa descortinar tantos escândalos. Privilégio de democracia, de lugares que respeitam a liberdade de expressão, imprensa livre (e há setores da política nacional que insistem em controlá-la, será por quê?) abre canal entre o coração do poder e o cidadão, permite a esse acompanhar e fiscalizar aqueles que foram eleitos para bem representá-lo e agir como dignos responsáveis da gestão pública.
Haverá sempre questionamentos sobre o intento da mídia, hesitações por causa de alinhamento político dos veículos de informação. Contra isso, entretanto, a liberdade de expressão é o providencial remédio. Quanto mais livre a imprensa e mais veículos de informação atuarem, o país escapa de uma única corrente de informação ( ou de uma incontestável verdade oficial). Caberá sempre ao cidadão avaliar a informação.
Saber de “estripulias” de autoridades não é nada fácil em ditaduras, em países onde há apenas a história oficial.
Celebrar a imprensa parece pouco para um Brasil tão marcado pela impunidade, mas preservar a liberdade de expressão é o começo para sólidas mundanças do comportamento da classe política. Isso porque junto das revelações de corrupção deve estar nossa sóbria indignaçao, sem espaço para reações ”não tem jeito”, “não há o que fazer” e ”é tudo igual”.
As nossas distintas autoridades não sonham em se desligar do poder. Qualquer fato que arranhe sua imagem perante a opinião pública (ou especificamente signifique perda de votos) causa-lhes insônia.
Um bom exemplo disso a Folha de São Paulo trouxe semanas atrás: em resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça de enxugar as câmaras municipais, o Congresso promulgou emenda constitucional que permite o aumento do número de edis. As câmaras municipais, é claro, estão a aprovar novas cadeiras legisladoras – mais vereadores, tudo em nome da “representatividade”. A boa nova é que em algumas cidades a farra não se consolidou por que houve manifestação popular ( de abaixo-assinado virtual a outdoors e comparecimento ao plenário da câmara). O medo de não se reeleger foi bem maior que a tentação de facilitar a prebenda.
Foram poucas cidades, é verdade, nas quais tamanho desatino foi impedido. Poucas talvez porque em outras cidades nossa atitude tenha sido a de ficar à sombra . Talvez, falta-nos ainda acreditar que vale a pena ter vergonha na cara.
Para isso, aceitar e praticar a liberdade de expressão é um auspicioso começo.
4 de Fevereiro de 2011
Décimo escalão
Começamos o ano sob a tragédia das chuvas, vidas estupidamente dilaceradas, novamente ouviu-se as mesmas promessas das autoridades – e as mesmas desculpas de outrora.
Também assistimos a toda confusão criada pelo Ministério da Educação em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Próximo de começar o ano letivo, não faltam flagrantes de escolas sem o mínimo de condição de oferecer ensino de qualidade aos alunos, sem condição de abrirem as portas.
Há algumas semanas o Jornal Nacional mostrou o caos da saúde no estado de Rondônia. Situação não deve ser diferente alhures.
Mas Brasília ferve. O debate é longo e tenso. Lideranças políticas dando o melhor de si. Ninguém desiste fácil do que almeja. Propostas a cantaros. Haja sinecura para satisfazer essa pequena turba.
Qualquer outra preocupação não existe. Terminaram as eleições, a obrigação e a maquiagem acabaram. O eleitor agora é décimo escalão.
29 de Outubro de 2010
Velhos hábitos
Desconheço tal situação. Não o conheço. Repudio qualquer ato do gênero.
Muda uma palavra ali, outra acolá, mas essencialmente é esse discurso com o qual somos brindados a cada ilícito exposto . A qualquer indício de escândalo nossa classe política responde com o juramento de total inocência ou com o espanto de quem desconhecia e reprova tanta lama ao seu redor. Velhos e cabotinos hábitos.
Hábitos de quem, nos bastidores, ignora a diferença entre o interesse privado e o público, considera o uso da máquina pública um legítimo meio de alcance de objetivos pessoais. Hábitos de quem sob holofotes abusa do populismo , repudia suas próprias convicções.
Exemplos não faltam nestas eleições: o presidente do país desrespeita as regras eleitorais, abre mão completamente da sua posição de governante ( e nesse momento como fiel condutor de eleições democráticas) para assumir a condição de cabo eleitoral; oposição apela para qualquer demagogia – pérolas como 13 meses de Bolsa Família e a banalização de um tema tão sério como o aborto.
A essa altura, quem lê este texto já sucumbiu ao desânimo ( se é que seja preciso das palavras deste blogueiro para ficar desapontado com o cenário político tupiniquim), entretanto, cabe ressaltar que democracia não nasce, constrói-se. Valeu a pena a bandeira diretas já. É essencial festejar a Lei Ficha Limpa (apesar do samba do crioulo doido criado pelo Supremo Tribunal Federal).
O desacorçoamento diante do cenário político é compreensível. Inaceitável, porém, a indiferença ao majestoso processo democrárico das eleições.
Queremos outro país? Aprendamos, então, a votar.
3 de Agosto de 2010
A beleza e a contemporaneidade
Por POLLY D’AVILA*
O homem contemporâneo tornou-se excessivamente dependente da imagem para formar conceitos, inclusive aqueles acerca da beleza. E como hoje em dia somos constantemente bombardeados por informações, estamos também à mercê de imagens ilusórias. Caso não saibamos distinguir o que é de bom proveito ou não para nossas vidas, estas imagens nos deixariam vítimas de nosso próprio labirinto mental. Como numa sociedade em que se prefere acreditar nas sombras a realidade.
Um grande exemplo disto é a Internet, pois sabemos da relação Real x Ilusão que ela possui. Como ferramenta ela é muito boa para aproximar as pessoas, porém pode ser alienante se for mal utilizada. Qualquer um na Internet pode aparentar mais beleza, mais simpatia e inteligência do que realmente tem. Qualquer um na Internet pode moldar-se da forma que achar mais conveniente. O que importa em nossa época é aparecer, mesmo que essa aparência não conduza a realidade. E ainda mais, se você aparece e não agrada aos outros, o problema é dos outros e não (mais) seu! Os valores foram invertidos, o feio, o desagradável, o diferente de ontem é o bonito de hoje.
Então, o que será a beleza nunca sociedade em que se perderam os paradigmas? Duchamp colaborou para tais questionamentos quando nos apresentou no século passado sua obra-prima, um mictório, exposto numa galeria de Arte. E como era de se imaginar, esta ação gerou espanto nos espectadores. Afinal de contas o quê um mictório fazia numa galeria de Arte? Estaria Duchamp tirando sarro de seus espectadores? Estaria Duchamp questionando alguma coisa?
Certa vez li sobre uma cena em um livro. Uma mulher religiosa entra num local e vê uma pintura do Cristo crucificado. Imediatamente ela fica em êxtase com a beleza daquela pintura, com sua técnica, com suas cores, suas formas e exprime um elogio ao artista que o fez. Se analisarmos melhor, percebemos como a Arte tem o dom de inebriar as pessoas. Esta mulher sendo religiosa, certamente saberia que toda cena de Cristo crucificado nos remete a dor, a chagas, a sangue e a sofrimento. Entretanto, no primeiro instante ela esquece imediatamente disto e aquela obra de Arte torna-se bela, apesar de triste e “feia”. Era acerca disso que Duchamp havia iluminado nossos olhos…
Imaginemos: Se todos os espelhos do mundo fossem quebrados, para onde dirigiríamos nosso olhar para obtermos respostas acerca da nossa própria imagem? Simples. Para os olhos dos outros. Apenas mudaríamos a direção do nosso olhar.
A Arte mudara, o conceito de beleza mudara, o próprio artista e seus espectadores mudaram. O espectador hoje em dia faz parte da construção da obra. É o que vemos constantemente nas bienais espalhadas pelo mundo, onde o espectador pode ouvir, manusear, cheirar, comer o objeto artístico.
E essas mudanças de paradigmas foram aos poucos tomando conta do nosso cotidiano e hoje claramente fazem parte dele. Você “só existe” no seu ambiente de trabalho e na sua vida social a partir dos olhos dos outros. Por isso, algumas pessoas estão vivendo numa luta desenfreada para “aparecer”, o que me faz lembrar aquela célebre frase de Andy Warhol sobre os “15 minutos de fama”. Pois, não querer “aparecer” em nossa sociedade tão narcisista, é como declarar suicídio a auto-imagem…
Pensemos sobre isso.
Marcel Duchamp e sua modelo
O Mictório
* Polly D’Avila, artística plástica, uma apaixonada pelo idioma francês e pela arte de escrever. Este texto surgiu de um desafio proposto – o tema era o “belo” – à artista por este blogueiro.
2 de Agosto de 2010
Entre a fé e a razão
No início, o homem não sabia explicar os fenômenos naturais. Por que havia o sol? Donde surgia a chuva? O que era o barulho do trovão? Forças divinas eram as repostas que o prosaico humano tinha na ausência da ciência. Foi isso que este blogueiro, quando muito jovem, ouviu de um professor acerca da origem da religião.
Nada mais lógico. Pois a ciência se firmou, e as respostas às dúvidas surgiram – ou em alguma hora aparecerão. Não há incertezas que a razão não ilumine.
Acresce que o ser humano não é apenas razão. Emoções o conduzem. Angústias o cercam. Reveses precisam de culpados ou de contrapartida. A vida precisa de um sentido maior que o esquema “respirar, comer, dormir, reproduzir e, então, o fim”.
São inquietações inerentes ao Homo sapiens, a quais a ( tão abstrata) fé se encarrega de amenizar. Nem os ditos ateus abrem mão de certa “espiritualidade”, um alívio a ideia de sermos apenas um conjunto de células.
Todavia, a fé aparentemente capaz de lograr conforto é execrável quando alavanca indústrias de milagres e dízimos, perniciosa ao cerrar os olhos para a razão – inadmissível rejeitar o avanço da ciência (chega de obscurantismo), toler a liberdade de expressão, roubar e ignorar o livre arbítrio ( ninguém é dono de ninguém).
Essa explanação a respeito da fé talvez arrefeça a surpresa deste blogueiro quando leu o livro Trilha Inca: em busca do coração perdido (Hb Editora), de Walmor Lange Jr. Jamais imaginaria que da pena de um militar e psiquiatra (aliás, um exímio profissional) sairia uma obra fundamentada no ocultismo. Nos vãos da ciência, o autor procura respostas sobrenaturais.
A história gira em torno da viagem de dois amigos – o psiquiatra Artur e a ginecologista Lívia – ao Peru, precisamente a cidade de Cuzco. Lá o leitor descobre que a viagem não é por acaso, é apresentado a um xamã e a um certo mago escarlate. Então segue um desfile místico: kardecismo, Hermetismo, Apometria…
Este blogueiro navegou pelas páginas do livro sem fincar âncora em questões sobrenaturais, preferiu a fantasia. É melhor assistir à metafísica se ocupar de discutir tão abstratos temas.
De concreto ( concreto mesmo) é a constatação de que a editora foi infeliz na edição do livro. A impressão que fica é a obra não passou por revisão.
(Depois de virar leitor assíduo dos textos da escritora e editora Thereza Christina Motta, cheguei à conclusão que editar é uma verdadeira arte.)
De resto, cabe afirmar que este blogueiro crê na ciência. Agnóstico? Talvez. Mas é fato que este mesmo crente da razão não consegue cerrar os olhos totalmente à fé.
20 de Julho de 2010
Biografia sem dúvidas
Início da campanha eleitoral ( o oficial, pois a propaganda desde há muito tempo nos é exposta; a lei virou ornamento). É candidato a falar que apresentou programa de governo sem assinar, outro que se contenta com uma cópia de discurso como programa -faltou-lhe tempo. Vida dura dos nossos partidos. Tanta coisa a tomar seu tempo, ainda lhe cobram ideologia, programa de governo.
Todavia, uma novidade incrementa a eleição corrente – A Lei Ficha Limpa. Lei idealizada por um movimento popular, golpe duro no discurso “política não tem jeito”. Discutir política pode ser muito mais que mote para escárnio.
Sim, o projeto aprovado difere do original, também já pululam contestações na Justiça. Mas é inquestionável o avanço. Não se pode esquecer: o Congresso sentiu a pressão e aprovou um projeto de interesse popular. Ou seja, a sociedade exigiu seu direito e seus representantes tiveram que respaldá-la.
Quem questiona a lei esgrime com a ideia de que ninguém pode ser considerado culpado antes de o julgamento percorrer todas as instâncias do judiciário, de se esgotarem todos os recursos. Entretanto, não pode haver dúvidas na biografia de alguém que postula representar a sociedade. A quem pleiteia cargos públicos, o bom senso manda primeiro regularizar sua situação perante a justiça, então depois optar por disputar eleições.
Nenhuma das esferas públicas pode ser abrigo de infratores. Que a Justiça pense nisso ao lidar com a lei. Que nós o pensemos na hora do voto.
24 de Junho de 2010
Perpétuo Socorro
No livro Perpétuo Socorro, Luciana Saddi expõe a alma humana em situação de crise amorosa. A autora conhece seus desejos e sobressaltos, já que respondeu aos anseios de muita gente em sua coluna Fale com ela, da Revista da Folha e em seu trabalho como psicanalista.
O romance entrecruza histórias da experiência amorosa e sexual de cinco personagens principais (Fernanda, Carlos, Mariana, Décio e Cecília), tendo a de Fernanda como eixo central. As personagens vivem simultaneamente um momento de crise em seus relacionamentos afetivos, motivada ora pela solidão, ora pela insatisfação com seus companheiros. A autora cria e entrelaça um pequeno mundo de personagens que constroem teias feitas de sofrimento, humor, abandono e esperança: mulheres à beira de um ataque de nervos e homens confusos buscam o amor.
Não existe mulher que não se identifique com um trecho como: “Visitas à cartomante, ao pai de santo e ao astrólogo são sempre precedidas de um frio na barriga… Cecilia tinha medo de saber… teria uma nova chance de amor na vida?”
E os homens, sempre em dúvida de suas qualidades e potências, tentando se encaixar no papel de homem contemporâneo que sabe cozinhar e ser sensível.
Nesta realidade há: medo da solidão, procura desesperada por um encontro, encontros e desencontros. Por meio do sexo, dos retornos, das surpresas, histórias soltas que parecem ter finais infelizes são habilmente entrelaçadas formando um romance moderno e surpreendente.
Como diz a psicanalista e escritora Anna Veronica Mautner, na quarta capa: “Assim é esse romance feito de muitos contos. Cada conto deste livro de Luciana Saddi é um pequeno diamante tratado com extrema arte e critério.”
4 de Fevereiro de 2010
Megalomania e esporte
A megalomania dos dirigentes esportivos é conhecida alhures. Seja na Europa, nos grotões da África ou na rica América, a ganância e a sede de poder deturpa valores esportivos. Autoridades esportivas não admitem questionamentos e passam por cima de direitos do cidadão.
Em países onde lei é lei e a justiça funciona tais desmandos são devidamente combatidos.
Não é o caso da Terra de Vera Cruz. Aqui o torcedor é tratado como gado . É obrigado a conviver com a violência das torcidas organizadas, sofre com as péssimas condições dos estádios. Condições que já levaram a tragédias, pelas quais ninguém foi punido. Talvez, pelo que a justiça brasileira sugere, o culpado é o infeliz que resolveu ir a um estádio de futebol. Quem manda o torcedor imaginar que os dirigentes zelam pela segurança dele?
Junte a isso a gestão imprudente dos clubes e das entidades. Tanto no futebol como em outros esportes. Os dirigentes se eternizam no poder, adoram verbas públicas, mas jamais se responsabilizam pelas consequências dos seus atos. Enquanto isso, atletas são tratados como mercadorias ( especialmente os do futebol) ou ignorados – sem a mínima condição de praticar seu esporte.
E como senso de ridículo não consegue vencer a megalomania dos dirigentes brasileiros, o Comitê Olímpico Brasileiro quer impedir a publicação do livro Esporte, Educação e Valores Olímpicos da respeitada docente Kátia Rúbio. O COB tem a desfaçatez de alegar que, no território brasileiro, são exclusivamente de seu uso as expressões ‘olímpico’, ‘olímpica’, ‘olimpíada’, ‘Jogos Olímpicos’ e suas variações.
O mesmo COB que acha natural contratar o ex-primeiro ministro Tony Blair. O homem que ajudou a inventar uma guerra é, agora, ideal para orientar o projeto olímpico brasileiro. Nada poderia ser mais enobrecedor para o esporte.
15 de Janeiro de 2010
Hora de expiação
E começamos o ano falando de um monstrengo. Criatura típica de produção mambembe.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) tem em seu bojo agressões à liberdade de expressão, uma clara tentativa de controlar os meios de comunicação.
Para aumentar a bagunça, o PNDH ganhou rótulo de crise após a insurgência das Forças Armadas. Em foco a Comissão da Verdade para apurar o ocorrido durante a ditadura militar. A grande imprensa trata a questão como mais uma trapalhada do atual governo, um revanchismo tácito que incitou a sanha dos militares.
Revanchismo à parte, há nessa briga uma questão maior a ser discutida: o porquê da insistência em enterrar nosso passado manchado de sangue.
Não é para definir heróis e vilões (chega de maniqueísmo, não sejamos refém do pensamento único), o que importa é trazer a verdade à tona. Não só como alento a familiares das vítimas, mas como exemplo às novas gerações.
Independente de ideologias, o que se viu durante a ditadura militar foi um atentado aos direitos humanos, crime de lesa-humanidade. Esconder a verdade para debaixo do tapete legitima tais ações, como se fossem possíveis praticá-las outra vez em “defesa da pátria”. Uma pequena faísca a ameaçar qualquer ideologia, lá estará de prontidão um torturador ou um terrorista.
As Forças Armadas deveriam ser os primeiros a quererem a expiação. É uma necessidade dessas sérias instituições, que precisam da confiança da nação para qual servem.
Mas parece que nosso caminho é sempre esconder, defender uma frágil aparência de correção e justiça. Tenho força, sou absolvido, garanto meu atestado de idoneidade.
Assim vamos a alimentar a impunidade…
